ClínicaGynébe

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD) é a MCA & Ass., Lda., proprietária da Clínica Gynébe, com sede em Rua D. Manuel II 33, 4.º sala 44, 4050-345 Porto e NIPC 506305309.

Pode contactar-nos para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados através de geral@clinicagynebe.com.pt, do telefone +351 225 432 135, ou presencialmente numa das nossas clínicas (Porto: Rua D. Manuel II 33, 4.º sala 44, 4050-345 Porto; Santo Tirso: Rua D. Nuno Álvares Pereira 11, 1.º sala 8, 4780-439 Santo Tirso).

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a forma como utiliza o site e o Portal do Paciente, podemos recolher:

• Dados de identificação e contacto: nome, data de nascimento, email, telefone, NIF, número de documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte), Número de Utente do SNS e Número de Segurança Social;
• Dados de acesso à conta: password, armazenada sempre de forma cifrada, nunca em texto simples;
• Dados de saúde: consultas marcadas, especialidade, médico/a, resultados clínicos, receitas e documentos de faturação associados ao seu processo clínico, sincronizados com o sistema informático interno da clínica;
• Dados de utilização e comunicação: mensagens enviadas através do Portal, respostas a lembretes de consulta por SMS, registo de confirmações de presença;
• Dados técnicos: identificador de sessão, apenas para efeitos de autenticação e segurança (ver secção 12 — Cookies).

Não lhe pedimos dados que não sejam necessários para a prestação do serviço em causa.

3. Como obtemos os seus dados

A maior parte dos dados é fornecida diretamente por si, no registo da conta, na marcação de consultas ou na atualização do seu perfil. Os dados clínicos (consultas, resultados, faturação, receitas) resultam da sincronização entre o Portal e o sistema de gestão clínica interno, uma vez validada a sua conta pela clínica.

4. Para que fins tratamos os seus dados e com que base legal

Só tratamos os seus dados pessoais quando existe uma base legal nos termos do artigo 6.º do RGPD, nomeadamente:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)) — criação e gestão da sua conta, marcação, remarcação e cancelamento de consultas;
• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)) — emissão e conservação de documentos de faturação, nos termos da lei fiscal portuguesa;
• Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)) — segurança do Portal, prevenção de fraude e utilização indevida, envio de lembretes de consulta;
• Prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h)) — para os dados de saúde propriamente ditos, sujeitos ao dever de sigilo profissional dos profissionais de saúde envolvidos.

5. Dados de saúde — proteção reforçada

Os dados relativos à sua saúde são uma categoria especial de dados (art. 9.º do RGPD) e recebem proteção reforçada: só são acedidos por profissionais de saúde e colaboradores administrativos da clínica com necessidade de os conhecer para a prestação do serviço, nunca são usados para fins de marketing, e não são partilhados com terceiros fora das situações descritas na secção 6.

6. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Só são partilhados com:

• Prestadores que tratam dados em nosso nome, como subcontratantes nos termos do art. 28.º do RGPD: o fornecedor de alojamento do site e da base de dados (servidores localizados na União Europeia); o fornecedor de envio de SMS, SMS Gateway for Android (sms-gate.app), para lembretes e confirmações de consulta; e o fornecedor de email configurado pela clínica para o envio de notificações;
• A Mapbox, Inc., para apresentação dos mapas de localização das clínicas na página de Contactos;
• Autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei, nomeadamente autoridades fiscais, a CNPD ou tribunais.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contratos que os obrigam a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções, com garantias de segurança equivalentes às descritas nesta política.

7. Transferências internacionais

O alojamento do site e da base de dados dos pacientes é feito em servidores situados na União Europeia. Alguns prestadores que utilizamos para funcionalidades específicas, como a Mapbox, Inc., para os mapas de localização, têm sede fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, a transferência de dados assenta nas garantias previstas nos artigos 44.º a 49.º do RGPD, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades acima descritas:

• Dados de conta e de contacto: enquanto a sua conta estiver ativa. Após a eliminação da conta, estes dados deixam de estar acessíveis através do Portal, sem prejuízo da conservação de dados que a lei exija manter, nos termos dos pontos seguintes;
• Dados clínicos — consultas, resultados, receitas: pelo período exigido pela legislação de arquivo clínico aplicável à prestação de cuidados de saúde;
• Documentos de faturação: 10 anos, nos termos da lei fiscal portuguesa;
• Registos de comunicações — SMS e email enviados: 5 anos, para efeitos de prova e resolução de eventuais reclamações.

Quando elimina a sua conta através do Portal, os dados associados à conta são removidos de imediato; os dados que a Clínica seja legalmente obrigada a conservar — por exemplo, faturação ou processo clínico — permanecem guardados pelo período legalmente exigido, de forma segura e com acesso restrito.

9. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD, nomeadamente:

• Encriptação da password das contas, nunca armazenada em texto simples;
• Encriptação em repouso das credenciais de acesso a serviços de terceiros configuradas pela clínica, como o servidor de email e o serviço de SMS;
• Ligação cifrada (HTTPS) em todas as comunicações com o site;
• Controlo de acesso baseado em perfis — paciente, colaborador, administrador — com permissões individuais por funcionalidade para a equipa da clínica;
• Registo e análise de tentativas de acesso indevido.

10. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados, nas situações em que a lei o permita;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Solicitar a portabilidade dos dados que nos forneceu diretamente;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie em consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Alguns destes direitos têm limites quando os dados em causa sejam necessários à prestação de cuidados de saúde em curso, ou cuja conservação seja legalmente obrigatória — por exemplo, não é possível apagar um registo clínico enquanto a lei exigir a sua conservação. Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos meios indicados na secção 1, ou diretamente através das funcionalidades do Portal, como a eliminação de conta em Definições.

11. Menores de idade

Não é possível criar uma conta própria no Portal para menores de 13 anos, em conformidade com o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Os dados de saúde de crianças e outros dependentes a cargo são geridos pelo pai, mãe ou encarregado de educação através da funcionalidade Dependentes da sua própria conta, sujeita a validação pela clínica antes de qualquer acesso a dados clínicos do dependente.

12. Cookies

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento — autenticação da sua sessão e memorização da sua preferência de idioma — que, nos termos da lei aplicável às comunicações eletrónicas, não exigem o seu consentimento prévio. Não utilizamos cookies de publicidade nem cookies de terceiros para análise de tráfego. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies, disponível no rodapé do site.

13. Direito de reclamação

Sem prejuízo de nos poder contactar diretamente, tem sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a lei portuguesa.

14. Encarregado de Proteção de Dados

A Clínica Gynébe designou como Encarregada de Proteção de Dados a Dra. Manuela Calado Araújo, contactável através dos contactos gerais indicados na secção 1 (geral@clinicagynebe.com.pt | +351 225 432 135).

15. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou nos serviços prestados. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a sua consulta periódica.